Inovação: desafios e gargalos jurídico-institucionais

No dia 12 de novembro de 2015, o GDPP realizou o evento “Inovação: desafios e gargalos jurídico-institucionais”, reunindo pesquisadores e especialistas para discutir o papel das instituições e do direito na promoção da inovação no Brasil. Organizado na Faculdade de Direito da USP, o encontro partiu do diagnóstico de que a capacidade de inovar não depende apenas de fatores tecnológicos ou econômicos, mas também de arranjos institucionais e marcos jurídicos que podem tanto viabilizar quanto limitar esse processo

A primeira mesa abordou os desafios das políticas de inovação em contextos de crise e incerteza, com exposições de Mariano Laplane, José Eduardo Cassiolato e Glauco Arbix. Os debatedores discutiram os limites e as possibilidades de sustentar estratégias de inovação em cenários adversos, destacando a importância de coordenação entre Estado, mercado e instituições de pesquisa.

Na segunda mesa, Carlos Henrique de Brito Cruz, Mario Sergio Salerno e Luciana Capanema trataram do Sistema Nacional de Inovação, com foco em seus gargalos institucionais e nos desafios relacionados ao financiamento. Foram discutidas as dificuldades de articulação entre diferentes atores e instrumentos de política pública.

A terceira mesa reuniu Sérgio Salles Filho, André Tortato Rauen e Sérgio Queiroz, que apresentaram e analisaram iniciativas de avaliação e prospecção de políticas de inovação no país, enfatizando a necessidade de aprimorar mecanismos de monitoramento e aprendizado institucional.

Por fim, a quarta mesa discutiu os desafios jurídico-institucionais à inovação, com a participação de Mario G. Schapiro, Maria Paula Dallari Bucci, Natasha Pryngler e Patrícia Alencar Silva Mello. O debate destacou como o direito pode influenciar a dinâmica da inovação, seja por meio da regulação, seja pela estruturação de políticas públicas e instrumentos institucionais.

O evento buscou, assim, mapear os principais entraves e possibilidades para o desenvolvimento de políticas de inovação no Brasil, com ênfase na interação entre direito, instituições e desenvolvimento econômico.

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