O Grupo Direito e Políticas Públicas, em parceria com o Centro Acadêmico XI de Agosto e contando com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), realizou o evento “Instrumentos urbanísticos e politica habitacional” no dia 08/10, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A iniciativa visou fomentar debates sobre a cidade desde os ângulos de distintos campos disciplinares, refletindo sobre os processos a partir dos quais normas jurídicas criam arranjos institucionais e soluções que regulam as ações governamentais e incidem diretamente sobre os territórios e a vida urbana.

O pressuposto inicial é que a reflexão acadêmica deve ser capaz de enfrentar os desafios teóricos e práticos para implementação das políticas públicas e garantia de direitos nas cidades brasileiras, e que tal empreitada demanda abordagens transversais e integradas. Além disso, acreditamos que a concretização de direitos depende não apenas da existência de leis, mas também de mecanismos jurídico-institucionais capazes de torná-las efetivas.

Para avançar nesse debate, o diálogo entre múltiplas abordagens, experiências práticas e visões teóricas é central. Somente assim será possível compreender, de fato, o papel dos instrumentos jurídico-urbanísticos de maneira concreta na política habitacional.

Infelizmente, não há gravação disponível para este evento.

Programação:

10h30 – 10h45: Abertura

10h45 – 11h45: Apresentações

– Rosana Denaldi (UFABC): Instrumentos urbanísticos e a política habitacional: panorama nacional

– Fernando Bruno (Universidade São Judas Tadeu): A implementação dos instrumentos de controle da função social da propriedade: perspectivas e desafios

– Kazuo Nakano (UNIFESP): O plano diretor e a política habitacional: a experiência de São Paulo

11h45 – 12h30: Debate

12h30: Encerramento