A crescente influência das plataformas digitais na economia, na política e na sociedade, tem levantado questões cruciais sobre regulação, concorrência e direitos fundamentais. Para debater esses desafios, o Grupo Direito e Políticas Públicas da USP (GDPP) reunirá representantes da sociedade civil, pesquisadores e formuladores de políticas públicas em um ciclo de palestras que visa aprofundar as reflexões sobre o impacto das grandes corporações tecnológicas e as possibilidades de uma regulação eficaz e inovadora.
As palestras, conduzidas por Diogo R. Coutinho, professor da Faculdade de Direito da USP (FD/USP) e coordenador do GDPP, acontecerão entre 27 de março e 12 de junho. Alguns dos temas abordados ao longo das semanas serão economia digital, regulação de plataformas, fake news e eleições, moderação de conteúdo, novas relações de trabalho e discriminação algorítmica.
O curso também trará discussões sobre legislação brasileira e internacional, incluindo análises do Digital Markets Act da União Europeia, Projetos de Lei em tramitação no Brasil e iniciativas regulatórias de diferentes jurisdições.
Confira a programação completa, abaixo:
Programação
- Data: 27.03
9:15 – Uma proposta de regulação econômica das plataformas digitais no Brasil
Palestrante: Alexandre Ferreira (Ministério da Fazenda/GDPP) - Data: 10.04
11h – Concorrência e Plataformas Digitais no Brasil
Palestrantes: Camila Cabral Pires-Alves (CADE) e Victor Fernandes (CADE) - Data: 24.04
9:15 – Fake news e eleições
Palestrante: Francisco Brito Cruz (InternetLab)
11h – Crianças e plataformas digitais
Palestrante: Isabella Henriques (Instituto Alana) - Data: 08.05
9:15 – Moderação de conteúdo e dever de cuidado
Palestrante: Beatriz Kira (University of Sussex)
11h O papel dos dados na economia e regulação digitais
Palestrante: Fernanda Campagnucci (InternetLab) - Data: 15.05
9:15 – Novas relações de trabalho nas plataformas digitais
Palestrante: Caetano Patta Barros (CEBRAP)
11h – Discriminação Algorítmica
Palestrante: Bianca Kremer (IDP) - Data: 29.05
9:15 – Dark patterns
Palestrantes: Diogo R. Coutinho e Vitória Oliveira
11h – Atenção e vício na Internet
Palestrantes: Vitória Oliveira e Diogo R. Coutinho - Data: 05.06
9:15 – Plataformas Digitais, poder econômico e direitos humanos
Palestrante: Paulo José Lara (Artigo 19)
11 – Plataformas Digitais, poder econômico, democracia e participação
Palestrantes: Camila Leite Contri e Luã Cruz (IDEC) e Veridiana Alimonti (Electronic Frontier Foundation) - Data: 12.06
9:15 – Novas fronteiras da regulação digital
Palestrante: João Brant (Secretário de Políticas Digitais da Presidência da República) – a confirmar
Todas as atividades serão transmitidas online, no Youtube do GDPP.
