Em 2026, o Estatuto da Cidade completa 25 anos. É diante desse marco que Mariana Levy, pesquisadora do Grupo Direito e Políticas Públicas (GDPP/USP), lança a obra “Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002–2014)”, publicada pela Editora Fórum. O evento será em São Paulo, no dia 26 de fevereiro, na livraria Megafauna do Edifício Copan.
A obra conta com prefácio de Diogo R. Coutinho, coordenador do GDPP, e resulta da tese de doutorado da autora, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A pesquisa sistematiza e analisa os arranjos institucionais, regras e procedimentos criados pelo Plano Diretor de São Paulo de 2002.
A obra revela que a concretização da função social da propriedade e do direito à cidade dependem do direito em ação, não apenas na formulação do plano diretor, mas, sobretudo, durante a implementação dos instrumentos urbanísticos.
Ao acompanhar esse percurso, o livro contribui para compreender as transformações do direito e da política urbana desde a Constituição Federal de 1988 até o Estatuto da Cidade, iluminando avanços e limites do ciclo recente de planos diretores no país. Para discutir a contribuição da obra para o campo de direito e políticas públicas, o evento contará com uma mesa de debate com especialistas. Confira:
Convidados
- Diogo Rosenthal Coutinho, é professor da Faculdade de Direito da USP, onde coordena o Grupo Direito e Políticas Públicas desde 2007.
- Maria Paula Dallari Bucci é professora da Faculdade de Direito da USP, Doutora e Livre-docente pela USP, Conselheira do Conselho Nacional de Educação.
- Raquel Rolnik é urbanista e arquiteta, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e prefeita do campus da Universidade de São Paulo. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) e consultora de cidades brasileiras e latinoamericanas. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.
- Eduardo Marques é coordenador e presidente do Conselho do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp e CEPIx-FFLCH/USP). Professor titular do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. É membro do coletivo editorial da Revista International Journal of Urban and Regional Research (IJURR) e membro do conselho editorial da Revista Urban Affairs Review. É pesquisador principal da Fapesp e Bolsista do CNPq – Nível 1B.
- Mariana Levy Piza Fontes é autora do livro. Doutora em direito pela USP e mestre em direito pela PUC/SP. Advogada e cientista social. Foi consultora da CEPAL/ONU, do PNUD/ONU e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Atualmente, integra o Programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da USP e é professora da Faculdade de Direito do IDP. Recebeu o prêmio Lincoln Institute of Land Policy Case Study Award.
Será um bate-papo aberto ao público, seguido de sessão de autógrafos.
Lançamento: Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002–2014), de Mariana Levy
Local: Megafauna Livraria – Edifício Copan – Avenida Ipiranga, nº 200, loja 5
Data: 26 de fevereiro
Hora: 19h
