No próximo dia 21, durante o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Brasília, será lançado o livro “Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002–2014)”, de Mariana Levy, pesquisadora do GDPP.

A obra, publicada pela Editora Fórum, é fruto da tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP e conta com prefácio de Diogo R. Coutinho, coordenador do GDPP, e texto de contracapa de Eduardo Marques (DCP/USP). O estudo analisa os arranjos institucionais e os instrumentos da política urbana criados pelo Plano Diretor de 2002, contribuindo para compreender as transformações do direito urbanístico e das políticas públicas no Brasil pós-Estatuto da Cidade.

“O estudo aqui contido sobre o plano diretor de São Paulo mostra que as mudanças institucionais ocorridas durante os anos 2000 geraram, de forma retroalimentativa, efeitos cruciais. Mudanças na sociedade causam mudanças no direito, que levam a novas mudanças sociais”, escreveu Diogo Coutinho.

Já Eduardo Marques afirmou que “O livro de Mariana Levy analisa detalhadamente o Plano Diretor do Município de São Paulo de 2002, seus instrumentos, avanços e obstáculos. Este excelente trabalho filia-se à atual linha de estudos dedicada a integrar os dois campos, construindo um olhar jurídico sobre as políticas públicas que contribua para a construção de cidades mais justas e igualitárias”.

Lançamento de livro “Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002–2014)”
21/10 – 17:30
Faculdade de Direito da UnB
Brasília, Distrito Federal