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Artigo: A Política e Economia do Direito da Concorrência Brasileiro
Artigo: A Política e Economia do Direito da Concorrência Brasileiro

Por Beatriz Kira (UCL/GDPP)

No artigo “A Política e Economia do Direito da Concorrência Brasileiro,” publicado (em inglês) na última edição da Latin American Law Review, a pesquisadora Beatriz Kira (UCL, também vinculada ao GDPP) utiliza a abordagem de direito e economia política para analisar a evolução do direito antitruste brasileiro.

O artigo destaca como essa evolução foi influenciada por disputas jurídicas, políticas e econômicas, mostrando como o direito antitruste foi moldado como uma ferramenta de política econômica. Além disso, o artigo argumenta que as raízes constitucionais da defesa da concorrência atual no Brasil exigem uma abordagem que vá além do formalismo da Escola de Chicago, levando em consideração os princípios da ordem econômica, incluindo a promoção da justiça substantiva.

Para acessar o artigo, basta clicar aqui ou ler abaixo!