Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: sobre o caso Telegram
Exageros da plataforma não justificam reação também exagerada e desproporcional do Judiciário
Neste pequeno artigo, Diogo R. Coutinho e Beatriz Kira, membros do GDPP, fazer uma nota crítica à resposta do Poder Judiciário ao envio de mensagens automáticas pelo Telegram na tentativa de influenciar a percepção dos usuários da plataforma acerca do PL 2630/2020.
No texto, os autores ponderam a importância de regulação de plataformas que pretendem influenciar o debate política, assim como que tal regulação seja feita com moderação e implementada por uma entidade capaz de evitar decisões fragmentadas e não unívocas do Poder Judiciário.
O texto está disponível aqui e pode ser lido logo abaixo: