Vitória Oliveira e Julia Krein assinam publicação sobre economia comportamental e direito antitruste
O Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) promove mais uma edição do Prêmio IBRAC-TIM, e Vitória Oliveira, pesquisadora do GDPP e doutoranda em Direito Econômico e Economia Política (USP), foi condecorada com o segundo lugar. Ela escreveu o artigo Slouching towards behavioral antitrust: the (limited) Brazilian experience and the European Google cases as an experiment on online choice architecture, em parceria com Julia Krein, mestranda em Direito Comercial (USP).
O prêmio é direcionado para profissionais da área de defesa da concorrência – ou outras áreas correlatas -, estudantes de graduação ou pós-graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras, e representa um reconhecimento à produção científica no campo, além da contribuição para a ciência brasileira.
Confira o resumo do artigo Slouching towards behavioral antitrust: the (limited) Brazilian experience and the European Google cases as an experiment on online choice architecture, de Vitória Oliveira e Julia Krein:
O direito concorrencial está dentre os campos do direito que mais se amparam em observações econômicas. A economia comportamental revolucionou o pensamento econômico no início do século XXI ao desafiar a premissa de que os agentes econômicos são plenamente racionais. Apesar disso, autoridades concorrenciais continuam a operar predominantemente sob os parâmetros da Escola de Chicago, incluindo a premissa da racionalidade perfeita, ainda que haja cada vez mais evidências de que essa abordagem é insuficiente para tratar dos desafios de uma era digital. Nesse contexto, neste artigo apresenta- se uma visão geral das principais observações comportamentais e de economia da escolha, explorando seus impactos sobre publicações de autoridades concorrenciais, bem como decisões no Brasil e na União Europeia. A partir dessas análises, observa-se os remédios europeus em casos contra o Google como experimentos iniciais (que utilizam-se de experiência passada com a Microsoft) de arquitetura da escolha por uma autoridade concorrencial, explorando suas possíveis lições, particularmente a necessidade de que autoridades considerem exercer um papel mais ativo na concepção de alternativas que preservem o poder de escolha.