No próximo dia 21, durante o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Brasília, será lançado o livro “Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002–2014)”, de Mariana Levy, pesquisadora do GDPP. A obra, publicada pela Editora Fórum, é fruto da tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da […]
Em sua mais recente coluna no JOTA, as pesquisadoras Clara Mota, Carolina Saito, Raquel Pimenta, Mariana Levy e Beatriz Kira analisam os impactos da Opinião Consultiva 31 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o cuidado como direito humano autônomo, e da recente legislação brasileira que institui a Política Nacional de Cuidados. No texto […]
No dia 28 de agosto, a Faculdade de Direito da USP sediou o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir como estratégias semelhantes de estímulo à compulsão, persuasão de consumidores e captura de atenção — consolidadas na regulação do tabaco — estão cada vez […]
Durante o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, realizado em 28 de agosto na Faculdade de Direito da USP, o GDPP recebeu os pesquisadores Jeff Chester, diretor do Center for Digital Democracy (CDD), e Kathryn Montgomery, professora emérita da American University e estrategista sênior do mesmo centro. A palestra “Vigilância Comercial, […]
Nesta terça-feira (26/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.788, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A ação questiona a constitucionalidade de duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): No centro do debate está a competência da […]
Como proteger a saúde pública diante de indústrias que exploram vulnerabilidades humanas para promover o consumo de produtos nocivos? Essa é a pergunta que orienta o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, que acontece no dia 28 de agosto de 2025, na Faculdade de Direito da USP. O evento reunirá especialistas […]