No dia 02/10/18, o Grupo Direito e Políticas Públicas e a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama organizaram conjuntamente o evento “Políticas Públicas: desafios interdisciplinares de implementação e pesquisa”. O mote mais amplo da iniciativa foram as relações entre as políticas públicas e o arcabouço jurídico, pela perspectiva da implementação – um problema central para os campos da ciência política, da antropologia e do direito.

As professoras e professores convidados abordaram temas como a burocracia no nível de rua, os dilemas ligados ao uso da discricionariedade em ações governamentais, a relação dos cidadãos com os guichês da administração pública, assim como os modos como as regras, instituições, processos e interpretações jurídicas influenciam esses elementos desde uma perspectiva aplicada e atenta a efeitos e resultados concretos.

Além disso, foram discutidos métodos etnográficos e outras incursões empíricas no campo das políticas públicas, como estudos de caso e de processos capazes de detectar, por exemplo, “gargalos” de natureza técnica ou política, bem como perseguir aperfeiçoamentos e inovação na gestão pública.

Enquanto grupos de pesquisa e extensão engajados na realização dos direitos humanos e na efetividade e legitimidade democrática das políticas públicas, acreditamos que a aproximação entre os campos seja fundamental para a prática e estudo sobre o tema. Contamos com vocês para fazer ecoar no Largo São Francisco debates que são mais frequentes nas demais ciências sociais, mas que usualmente têm pouco espaço no campo jurídico – por paradoxal que isso seja!

Programação:

9h – 10h30: Implementação de políticas e o Poder Judiciário
Maria Paula Dallari Bucci (USP)
Vanessa de Oliveira (UFABC)

11h – 12h30: Métodos antropológicos e sócio-jurídicos no estudo das políticas
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)
Fernando Fontainha (UERJ)

14h – 15h30: Efetividade, discricionariedade e participação
Gabriela Lotta (FGV)
Renata Bichir (USP)

16h – 17h30: Pesquisando o direito na implementação de políticas
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (apresentação do artigo “Políticas públicas para mães e gestantes em situação de rua: uma reflexão interdisciplinar sobre burocracia em nível de rua e gênero”)
Roberto Pires (IPEA)