No próximo dia 25 de junho, a pesquisadora Mariana Levy, integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (GDPP/USP), participa do I Congresso do Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), apresentando o trabalho “Sistemas alimentares, direitos e desigualdades”.

A pesquisa é desenvolvido no âmbito do projeto “A Regulação dos Sistemas Alimentares”, conduzido pelo GDPP com apoio do Instituto Ibirapitanga e do Instituto O’Neill (Georgetown University).

A apresentação integra a Mesa 7, que acontece das 14h às 15h40 no Auditório Rubino de Oliveira, com presidência da professora Sheila C. Neder Cerezetti. O painel reúne pesquisas sobre temas contemporâneos relacionados ao direito econômico, políticas públicas e justiça social.

Além de Mariana Levy, a mesa contará com:

• Bruno Braz de Castro – Abuso de Dependência Econômica e o Direito Concorrencial Brasileiro: discute como relações assimétricas entre empresas podem gerar violações concorrenciais e seus desafios regulatórios.
• Guillermo Santana Andrade Glassman – Novo marco normativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: analisa os impactos jurídicos das PDPs, com foco nas políticas de inovação em saúde pública.
• Laís Ribeiro de Senna – Mecanismos de incentivo em contratos de concessão: eficiência e universalização do saneamento básico: investiga instrumentos jurídicos para garantir o acesso universal à água e esgoto, à luz do novo marco legal do saneamento.
• Alessandra de Azevedo Domingues – Ética Empresarial: realidade ou utopia?: propõe uma reflexão crítica sobre a efetividade dos discursos éticos corporativos diante das práticas empresariais no Brasil.
• Gabriela Azevedo Campos Sales – Sistemas estruturantes de políticas públicas: aprendizados para o SUSP: discute como a arquitetura institucional pode fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com base em experiências estruturantes de outras políticas sociais.
  

A diversidade temática da mesa ressalta a importância do direito como ferramenta para enfrentar desigualdades estruturais, promover justiça social e aprimorar políticas públicas em setores fundamentais como saúde, alimentação, segurança e meio ambiente.

Data: 25 de junho de 2025
Horário da mesa: 14h às 15h40
Local: Auditório Rubino de Oliveira – Faculdade de Direito da USP
Organização: Comissão de Pesquisa e Inovação da FDUSP