[English below] No dia 27 de novembro, às 9h, acontecerá o webinar internacional “Concentration and Power in Food Systems: The Role of Antitrust” (Concentração e Poder nos Sistemas Alimentares: o papel do Antitruste). O encontro, com apoio do GDPP/USP, é promovido pelo Centro de Pesquisa sobre Corporações Multinacionais (SOMO), e reúne pesquisadores do Brasil e […]
No dia 28 de agosto, a Faculdade de Direito da USP sediou o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir como estratégias semelhantes de estímulo à compulsão, persuasão de consumidores e captura de atenção — consolidadas na regulação do tabaco — estão cada vez […]
Nesta terça-feira (26/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.788, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A ação questiona a constitucionalidade de duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): No centro do debate está a competência da […]
No próximo dia 25 de junho, a pesquisadora Mariana Levy, integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (GDPP/USP), participa do I Congresso do Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), apresentando o trabalho “Sistemas alimentares, direitos e desigualdades”. A pesquisa é desenvolvido no âmbito do projeto “A Regulação dos Sistemas […]