Você já imaginou se reguladores começassem a utilizar a estratégia de rótulos de advertências – que aparecem nas caixas de cigarros, e, mais recentemente no Brasil, em alimentos com excesso de açúcar, sódio e gordura saturada – para alertar usuários sobre danos à saúde causados pelo uso de redes sociais? Essa é a provocação que Vitória Oliveira e Diogo Coutinho, pesquisadores do GDPP, trazem em artigo publicado na coluna da Cátedra Josué de Castro no Nexo Políticas Públicas. Confira, abaixo, trechos da publicação:

Hoje tornou-se difícil imaginar as caixas de cigarros sem as conhecidas (e incômodas) advertências que aparecem nas laterais e no verso das embalagens desses produtos no Brasil. Já sabemos que a obrigatoriedade das advertências sanitárias, contendo elementos gráficos que nos fazem ver os danos à saúde causados por cigarros, assim como a padronização das embalagens têm se mostrado eficazes para desincentivar o uso de cigarros. Seja para afastar não fumantes, seja para manter os fumantes alertas e conscientes dos perigos à saúde quanto ao vício em nicotina, seja para motivá-los a abandonar o consumo de tabaco são medidas pioneiras no Brasil e adotadas mundialmente. De acordo com dados da Anvisa, 67% dos fumantes já pensaram em deixar de fumar por conta das advertências.

Medidas semelhantes vêm sendo implementadas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis, combater os índices de doenças crônicas não transmissíveis e promover escolhas mais saudáveis dos consumidores. A rotulagem nutricional mandatória foi introduzida no Brasil pela Anvisa em 2001 e, desde então, há esforços voltados ao seu aperfeiçoamento. O modelo mais longevo no Brasil, que exigia tabelas de valores de referência para porções de alimentos, era percebido como de difícil compreensão pelos consumidores. Após um longo processo regulatório, a rotulagem frontal, já presente em outros países da América Latina, foi adotada no Brasil na forma do “modelo lupa“, com alertas do tipo “alto em” açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio. Apesar de algumas fragilidades do modelo lupa, o emprego de elementos visuais na frente da embalagem, facilmente percebidos pelos consumidores, ajuda significativamente na compreensão da qualidade nutricional dos produtos e na tomada de melhores decisões.

Agora, uma pergunta: você já imaginou se reguladores começassem a utilizar a mesma estratégia para alertar usuários sobre danos à saúde causados pelo uso de redes sociais? Essa é a proposta advogada por Vivek Murthy, Surgeon General dos Estados Unidos (a autoridade pública da saúde no país). Em um artigo de opinião recente publicado pelo New York Times, o Dr. Murthy defendeu a adoção de advertências em redes sociais para alertar os usuários sobre os riscos à saúde mental de adolescentes associados ao uso das plataformas, na esteira de outras iniciativas sobre o tema, bem como a partir de iniciativas legislativas como o Kids Online Safety Act (KOSA), nos EUA. Adolescentes que gastam mais de três horas por dia em redes sociais têm duas vezes mais chances de revelar sintomas de ansiedade e depressão, afirma Murthy.

Leia o artigo na íntegra, no Nexo.