Recentemente, o debate sobre a legalização de drogas no Brasil despertou o interesse público: o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 635659, em que se discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país.  Para debater o tema e as implicações regulatórias da futura decisão do tribunal, o Grupo Direito Políticas Públicas (GDPP) organiza o debate “Por uma política de Drogas Justa no Brasil”, em parceria com a Plataforma Justa e com a Rede Liberdade. O evento será na  Faculdade de Direito da USP, na manhã de 7 de novembro. 

Os convidados são Camila Magalhães Silveira, médica psiquiatra e pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica da USP; Michael Dantas, advogado da Rede Reforma, especializado na Lei de Drogas;  e Cristiano Maronna, advogado, diretor da Plataforma Justa e autor do livro “Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade”.  

A mesa será mediada por Diogo R. Coutinho,  professor da  Faculdade de Direito da USP e coordenador do GDPP, e Beto Vasconcelos, advogado, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e presidente do Conselho da Rede Liberdade. 

Por uma política de Drogas Justa no Brasil
Data: 7 de novembro de 2023
Horário:  9:30h às 11:30h
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira, Faculdade de Direito da USP.