Nos dias 4 e 5 de dezembro, a cidade de São Paulo receberá o 4º Simpósio Internacional sobre Propriedades em Transformação, organizado pela rede internacional de pesquisa  Properties in Transformation. O tema do encontro é “Properties in Transformation: law, politics and ecology of changes in properties regimes”. É possível submeter trabalhos até o dia  10 de novembro.

As propriedades, assim como os direitos/deveres de propriedade, são constitutivos das relações econômicas, sociais e ecológicas. A noção de propriedade como exclusão é adotada na maioria dos sistemas jurídicos contemporâneos e tem raízes intelectuais e históricas nas tradições legais ocidentais e na lógica colonial.

Ao longo do tempo e em diferentes lugares, por outro lado, surgiram múltiplas concepções do que é e do que não é propriedade. Isso gera desafios, conflitos e tentativas de redefinir ou rejeitar essas novas percepções. Esse processo é ainda mais evidente no momento de uma emergência climática e de generalizadas desigualdades socioambientais, que exigem uma reconsideração estrutural das propriedades como base da sociedade. A propriedade é, em suma, peça-chave para compreensão da economia política do capitalismo contemporâneo e, ainda, central para que esse sistema possa ser reimaginado e transformado.

As mudanças e transformações das propriedades exigem, no entanto, o desenvolvimento de abordagens inovadoras e interdisciplinares que combinam fatores históricos, socioeconômicos, e político-ecológicos relacionados às políticas públicas, bem como os papéis desempenhados pelas instituições e processos legais. Novas agendas de investigação acadêmica emergem.

Embora a propriedade esteja frequentemente associada ao âmbito do direito, a organização do simpósio pretende criar um espaço para conversas multidisciplinares nas quais contribuições com diferentes abordagens metodológicas são bem-vindas.  A rede também busca abarcar cada vez mais pesquisadores, profissionais  e ativistas que estudam e trabalham com propriedades, sociedade e meio ambiente.Convidamos colaboradores para contribuir, especialmente aqueles que possuem experiências em outras regiões do Sul Global.O evento é realizado em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP); o Grupo Direito e Políticas Públicas (GDPP) da Faculdade de Direito da USP; a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o EPICC Project, da University of Antwerp.

4º Simpósio Internacional sobre Propriedades em Transformação,
Data: 4 e 5 de dezembro
Local: CEBRAP – São Paulo, Brasil
Prazo para envio de resumos expandidos: 10 de novembro de 2023
Os trabalhos devem ser enviados para propertiesintransformation@gmail.com.
Confira o edital completo.