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Notícias
Retrospectiva GDPP 2025
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Retrospectiva GDPP 2025

Confira os principais eventos, ações e publicações do GDPP em 2025!

Em 2025, o Grupo Direito e Políticas Públicas (GDPP) consolidou sua atuação como espaço de produção acadêmica crítica e formação avançada no debate público sobre direito, regulação e políticas públicas. Ao longo do ano, o grupo, por meio de suas pesquisadoras e pesquisadores, se dedicou à produção acadêmica e à divulgação científica, além de organizar e participar de eventos, sempre em diálogo com outros/as acadêmicos/as e com a sociedade civil.

Em 2026, o GDPP dará continuidade a essa trajetória, aprofundando suas agendas de pesquisa, ampliando parcerias nacionais e internacionais e fortalecendo sua atuação no debate público, com foco na regulação democrática, na justiça social e no enfrentamento dos desafios impostos pelas transformações tecnológicas, econômicas e institucionais contemporâneas, em meio às múltiplas crises que marcam nosso tempo.

Eventos

Eventos organizados pelo GDPP

Ciclo Direito e Alimentação, com dois seminários centrais:

Seminário | Relações público-privadas, conflitos de interesse e as políticas de segurança alimentar e nutricional (maio/2025)

Evento organizado pelo GDPP, com apoio do Instituto O’Neill para o Direito Nacional e Global da Saúde (Georgetown University), do Instituto Ibirapitanga, do IDEC, da ACT Promoção da Saúde e do Nupens/USP. Reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da academia para debater financiamento privado, conflitos de interesse e mecanismos de governança nas políticas de segurança alimentar e nutricional.

Seminário | Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos ultraprocessados e ambientes digitais (agosto/2025)

Evento organizado pelo GDPP, com apoio do Instituto O’Neill (Georgetown University), do Instituto Ibirapitanga, do IDEC, da ACT Promoção da Saúde, do Instituto Alana, do Instituto Desiderata e do Nupens/USP. Evento dedicado à análise comparativa entre diferentes regimes regulatórios e seus pontos de interseção.

Ciclo de palestras: Desafios da Regulação das Plataformas Digitais, organizado pelo Grupo Direito e Políticas Públicas da USP, reunindo pesquisadoras(es), representantes da sociedade civil e do poder público para discutir os desafios jurídicos, econômicos e institucionais da regulação das plataformas digitais.

Todos os eventos estão no Youtube do GDPP! Confira.

Participação em eventos nacionais

  • XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED 2025)
  • II Congresso do Programa de Pós-Doutorado da USP
  • I Congresso de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da USP
  • Participação no FPP Brazil Strategic Planning Meeting 2025
  • Seminário da ACT Promoção da Saúde 
  • Encontros do Observatório de Conflitos de Interesse (ObserVACoi)

Participação em eventos internacionais

  • Society for the Advancement of Socio-Economics (SASE) – Montreal, Canadá
  • Reunião Anual da Law and Society Association (LSA) – Chicago, Estados Unidos
  • 7ª Conferência Internacional sobre Políticas Públicas (ICPP7/IPPA) – Chiang Mai, Tailândia
  • 6ª Conferência RISE-SASE – Rio de Janeiro

Publicações

Livros

  • Regulação e Economia Política das Plataformas Digitais no Brasil.
    Org: Organizadores: Caetano Patta Barros; Flávio Marques Prol; Beatriz Kira; Diogo Rosenthal Coutinho e Iagê Zendron Miola
    Autora vinculada ao GDPP: Vitória Oliveira
    Editora Zouk
    Confira
  • Direito e Política Urbana: a implementação do Plano Diretor de São Paulo (2002–2014).
    Mariana Levy Piza Fontes
    Prefácio de Diogo Rosenthal Coutinho.
    Editora Fórum
    Confira
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada (Capítulo 3).
    Diogo Rosenthal Coutinho e Beatriz Kira.
    In: Laura Schertel Mendes, Isabela Maria Rosal e Elora Fernandes (orgs.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada.
    Editora Forense
    Confira

Artigos acadêmicos

Textos técnicos

  • Acordo sobre Agricultura Reimaginado: defendendo novas regras para o comércio internacional.
    Diogo Rosenthal Coutinho et al.
    Texto publicado no âmbito do projeto internacional Agreement on Agriculture Reimagined – Towards a model Agreement on Agriculture Trade for Sustainable Development (AoA TSD), que reúne especialistas do Norte e do Sul globais para repensar as regras do comércio agrícola internacional à luz da sustentabilidade, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da promoção de sistemas alimentares mais equitativos.
    Disponível em:
    https://www.researchgate.net/publication/395836039_Agreement_on_Agriculture_Re-imagined_Making_the_Case_for_New_Trade_Rules

Teses e dissertações

  • Alexandre Rebêlo Ferreira
    • Doutorado em Direito – Faculdade de Direito da USP
    • Tese: Finanças digitais: transformação da governança regulatória no Brasil
    • Orientação: Diogo Rosenthal Coutinho
    • Resumo:
      A tese analisa o surgimento de novos modelos de negócio que impactaram a cadeia de valor dos serviços financeiros, como fintechs, neobancos e plataformas digitais. Em resposta a essas transformações, examina-se a crescente convergência entre regulação financeira, concorrência e proteção de dados na conformação de regimes regulatórios das finanças digitais, investigando como e em quais condições o Brasil desenvolveu uma trajetória própria de transformação regulatória.
  • Leonardo Barbosa
    • Doutorado em Direito
    • Tese: Law and Political Economy of AI Regulation: Discursive Battles for Governance in the Digital Age
    • Orientação: Diogo R. Coutinho
    • Resumo:
      A tese investiga como os discursos de diferentes atores moldaram o processo regulatório europeu sobre Inteligência Artificial. A partir de uma perspectiva de economia política do direito, o estudo analisa as contribuições de organizações empresariais nas consultas ao White Paper on AI (2020) e à proposta inicial do AI Act (2021), por meio de análise crítica de discurso. Os resultados mostram que esses discursos refletem disputas mais amplas por poder econômico e político, atravessadas por ideologias, interesses e concepções sobre o papel da tecnologia e da regulação, oferecendo subsídios para debates regulatórios em outros contextos, como o brasileiro.
  • Frederico Haddad
    • Doutorado em Direito
    • Tese: As interfaces público-privadas do sistema de saúde e as implicações do mercado de saúde suplementar para o SUS: conflito distributivo em movimento
    • Orientação: Diogo R. Coutinho
    • Resumo:
      A tese analisa as interações e contradições entre as esferas pública e privada de provisão de serviços de saúde e investiga as implicações, para o SUS, das transformações ocorridas no mercado de saúde suplementar desde seu marco regulatório. A pesquisa articula direito e economia política para examinar políticas sociais, arquitetura de mercados e processos de concentração, verticalização, conglomerização e financeirização, identificando como essas dinâmicas afetam a organização do sistema público de saúde e o conflito distributivo em curso.
  • Juliana Oms
    • Mestrado em Direito
    • Dissertação: A natureza dúbia dos dados pessoais: mercadoria ou direito? Um balanço do Sul Global entre regulação econômica e direitos humanos
    • Orientação: Diogo R. Coutinho

Comunicação e divulgação científica

Notícias e entrevistas

  • Pesquisadores falaram sobre rotulagem, publicidade enganosa e justiça alimentar em caso de “cafake” para a Courthouse News. Confira.
  • Matéria da Novara Media sobre sistemas alimentares e regulação de alimentos ultraprocessados.Leia mais.

Artigos de opinião

Diálogo com a sociedade civil e incidência pública

Ao longo de 2025, o GDPP manteve interlocução com organizações da sociedade civil e participou de espaços institucionais relevantes. Nesse contexto, o grupo participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2025, dedicada ao debate sobre a regulação da publicidade de alimentos e bebidas, levando contribuições técnicas e jurídicas baseadas em suas pesquisas. Saiba mais.

Ao longo de 2025, o GDPP consolidou-se como espaço de produção acadêmica crítica, formação avançada, diálogo público e incidência institucional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento do direito econômico, da regulação democrática e das políticas públicas no Brasil.