UE se tornou a primeira jurisdição a estabelecer uma moldura regulatória para supervisionar plataformas
Como responder aos desafios sociais e econômicos ocasionados por Big Techs? Quais são os riscos envolvidos na regulação desses atores?
Essas talvez sejam as mais complexas e profundas questões envolvidas no debate sobre a regulação das Big Techs. No caso da União Europeia, O DMA (Digital Markets Act) e DSA (Digital Services Act) parecem inaugurar uma nova forma de regulação desses agentes: a chamada regulação assimétrica.
No texto, Beatriz Kira, Diogo R. Coutinho e Priscila Brolio Gonçalves esmiúçam o quadro-geral destas regulações europeias, pontuando de que forma tais legislações poderão ser capazes de transformar o ambiente regulatório digital.
Confira o texto assinado pelos autores no Jota!