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Regulação econômica
23 de novembro de 2025
23 de novembro de 2025

A mais recente coluna das pesquisadoras Carolina Saito, Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy e Clara Mota, pesquisadoras ligadas ao GDPP/USP, publicada no Jota, apresenta uma reflexão estratégica sobre os rumos do direito econômico no Brasil e propõe novas agendas de pesquisa essenciais para o campo. O texto, publicado em 20 de novembro, marca a […]

17 de setembro de 2025

No dia 28 de agosto, a Faculdade de Direito da USP sediou o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir como estratégias semelhantes de estímulo à compulsão, persuasão de consumidores e captura de atenção — consolidadas na regulação do tabaco — estão cada vez […]

17 de setembro de 2025

Durante o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, realizado em 28 de agosto na Faculdade de Direito da USP, o GDPP recebeu os pesquisadores Jeff Chester, diretor do Center for Digital Democracy (CDD), e Kathryn Montgomery, professora emérita da American University e estrategista sênior do mesmo centro. A palestra “Vigilância Comercial, […]

22 de maio de 2025

Em novo artigo publicado no Jota, as pesquisadoras Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy, Clara Mota e Carolina Saito analisam o papel central do direito econômico na regulação das plataformas digitais. A partir do exemplo recente da Meta, que eliminou programas de verificação de fatos e relaxou restrições a discursos sensíveis, o texto demonstra como […]

6 de dezembro de 2024
6 de dezembro de 2024

O pesquisador Diogo Coutinho, coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Políticas Públicas (GDPP), participou do III Rio International Workshop on Advances in Competition Policy Analysis, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024. O evento teve como tema central Competition, Dynamic Markets, Innovation, Industrial Policy, and Regulation e foi organizado pelo […]

5 de outubro de 2023

Artigo de opinião: Por um direito econômico com mulheres, para mulheres e além delas

14 de setembro de 2023

Estabelecer um conceito unificador pode beneficiar o diálogo entre políticas alimentares, ambientais e econômicas

23 de agosto de 2023

23/08/2023 | 9h- 13h00 (horário de Brasília)

25 de abril de 2023
25 de abril de 2023

Apesar do apelido, o que será votado no Congresso vai além da punição de quem promove ou financia desinformação

4 de agosto de 2022

UE se tornou a primeira jurisdição a estabelecer uma moldura regulatória para supervisionar plataformas

28 de abril de 2022
28 de abril de 2022

É possível retroceder décadas de amadurecimento institucional em muito pouco tempo? Confira artigo assinado por Diogo R. Coutinho, Mateus Piva Adami e Felipe Moreira de Carvalho na Folha de São Paulo sobre PEC proposta pelo Instituto Unidos Brasil