No dia 28 de agosto, a Faculdade de Direito da USP sediou o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir como estratégias semelhantes de estímulo à compulsão, persuasão de consumidores e captura de atenção — consolidadas na regulação do tabaco — estão cada vez […]
Durante o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, realizado em 28 de agosto na Faculdade de Direito da USP, o GDPP recebeu os pesquisadores Jeff Chester, diretor do Center for Digital Democracy (CDD), e Kathryn Montgomery, professora emérita da American University e estrategista sênior do mesmo centro. A palestra “Vigilância Comercial, […]
Em novo artigo publicado no Jota, as pesquisadoras Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy, Clara Mota e Carolina Saito analisam o papel central do direito econômico na regulação das plataformas digitais. A partir do exemplo recente da Meta, que eliminou programas de verificação de fatos e relaxou restrições a discursos sensíveis, o texto demonstra como […]
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que legisla sobre a responsabilizalão das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Bia Kira, pesquisadora do GDPP e profesora da Universidade de Sussex, publicou um artigo de opinião no jornal O Globo, defendendo a necessidade de […]