Aconteceu nesta semana o 4º Simpósio Internacional sobre Propriedades em Transformação, organizado pela rede internacional de pesquisa  Properties in Transformation. O encontro foi sediado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), em São Paulo, nos dias 4 e 5 de dezembro, com o tema “Properties in Transformation: law, politics and ecology of changes in properties regimes”. Pesquisadores do GDPP participaram da atividade, integrando a programação científica e a comissão organizadora do seminário. 

A rede de pesquisa parte do princípio de que a noção de propriedade é inerente às relações econômicas, sociais e ecológicas, assim como a percepção de que a propriedade como exclusão, que pauta a maioria dos sistemas jurídicos contemporâneos, tem raízes ocidentais e colonizadoras. 

Gabriela Junqueira (FDUSP), uma das organizadoras do evento, afirmou que o encontro cumpriu o objetivo de promover diálogo e troca entre os pares: “Gerou uma conexão entre pesquisadores de áreas bastante distintas, que não costumam dialogar diretamente, mas orbitam em torno da propriedade. Seja propriedade rural, urbana, de dados, ou acionária – são diversos os objetos de estudo dentro desse tema”.

Participação do GDPP 

Mariana Levy (FDUSP) Marina Andrade (UnB) e Vitória Oliveira (FDUSP), vinculadas ao GDPP, apresentaram o trabalho “Duas faces da mesma moeda: enfraquecimento das políticas de combate à fome e a flexibilização da regulação da terra urbana e rural entre 2016 e 2022”, um estudo desenvolvido no âmbito do projeto Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil. 

“O projeto analisa as alterações sobre o regime jurídico da propriedade urbana e rural operadas no Brasil a partir de 2016, e suas interfaces com a volta da fome no país”, explicou Levy.  O foco da investigação são quatro leis: a Lei Federal nº 13.465/14, apelidada de “Lei da Grilagem”; a Lei de Liberdade Econômica; a Lei do Agro (Lei Federal nº 13.986/20); e a Lei do Fiagro (Lei Federal nº 14.130/21). 

Levy também acredita que os encontros da rede colocam o direito  à propriedade em perspectiva a partir de um olhar multidisciplinar, e que os debates realizados foram muito construtivos: “nos ajudaram a refletir sobre nossos pressupostos metodológicos e futuras etapas de pesquisa”, disse. 

Diogo R. Coutinho (FDUSP), coordenador do GDPP, foi co-organizador do seminário, e juntamente com Beatriz Kira (University of Sussex) e  Juliana Oms (FDUSP) – também integrantes do grupo – apresentou o resumo “A apropriação de dados na economia política das plataformas digitais”.

Vitória Oliveira também apresentou o trabalho “Who owns this data? Approximations between data and property”, em parceria com Julia Krein (FDUSP) e Paulo Henrique de Oliveira (FGV).

Próximos passos

Junqueira explicou que, a partir do seminário, os planos são impulsionar a organização de um evento de meio-termo, a fim de demonstrar a evolução dos papers apresentados, e a organização de uma publicação coletiva. “A rede de pesquisa já tem três livros, resultado de eventos anteriores, e a intenção é continuar fortalecendo essa produção colaborativa e interdisciplinar”, pontuou. “O encontro foi bastante positivo, e esperamos que essa energia perdure. A ideia é promover e estender novos convites a pessoas que possam contribuir com o que já foi apresentado”. 

Contribuíram com a organização do seminário pesquisadores do CEBRAP, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e EPICC Project, da University of Antwerp.