É possível retroceder décadas de amadurecimento institucional em muito pouco tempo? Confira artigo assinado por Diogo R. Coutinho, Mateus Piva Adami e Felipe Moreira de Carvalho na Folha de São Paulo sobre PEC proposta pelo Instituto Unidos Brasil
É possível retroceder décadas de amadurecimento institucional em muito pouco tempo? Essa é a discussão trazida por Diogo R. Coutinho, Mateus Piva Adami e Felipe Moreira de Carvalho em artigo publicado na Folha (24/04), o qual lança luzes críticas sobre a proposta de emenda constitucional que busca desagregar as funções executivas, normativas e judicantes de Agências Reguladoras e, assim, retroceder em décadas o arranjo institucional regulatório do Brasil.
A proposta, conforme defendem os autores, resulta em efetivo risco de subordinação da atividade técnica de reguladores a lobbys privados, com riscos à segurança jurídica e à estrutura do mercado brasileiro.
Confira na Folha o artigo assinado por Diogo R. Coutinho, Mateus Piva Adami e Felipe Moreira de Carvalho.