Helena Simões é estudante de graduação da Faculdade de Direito da USP
Entre os dias 26 a 30 de agosto, o Grupo de Direito e Políticas Públicas da USP (GDPP) participou do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIII EPED), que aconteceu em Aracaju, Sergipe. O grupo foi representado pelas pesquisadoras Mariana Levy, Marina Andrade e Helena Simões, que recebeu um prêmio pelo seu trabalho intitulado “O público e o privado no abastecimento alimentar no Brasil: comparação entre o regime jurídico da CEAGESP e das grandes redes de supermercados.”
A pesquisa premiada explorou as diferenças entre os regimes jurídicos que regem as cadeias públicas de abastecimento alimentar, como a CEAGESP, e as grandes redes de supermercados no Brasil. Seu estudo trouxe uma análise sobre como essas estruturas impactam a distribuição de alimentos e a segurança alimentar no país, abrindo espaço para debates sobre a privatização e o papel do Estado no setor alimentício.
A participação no congresso foi uma oportunidade valiosa para o GDPP trocar experiências e debater pesquisas empíricas aplicadas ao direito: “Esta foi a primeira vez que participei de um congresso apresentando um trabalho, e fiquei muito satisfeita com as contribuições e práticas apresentadas. O evento foi extremamente produtivo, trazendo apontamentos que enriqueceram tanto as pesquisas individuais quanto as coletivas”, afirmou Simões.
A pesquisadora contou que o evento proporcionou a chance de dialogar com outros pesquisadores, aprender novas metodologias e explorar abordagens variadas, especialmente no campo da pesquisa empírica. “Foi inspirador ver as perspectivas de estudos realizados no Nordeste, saindo do eixo tradicional Sul-Sudeste, e entrando em contato com novos saberes e experiências. A oportunidade de dialogar sobre pesquisas na área de alimentação foi especialmente relevante”, contou.
Já Marina Andrade apresentou o trabalho “Arranjo jurídico-institucional e burocracia médio escalão: o caso dos procuradores municipais no Programa Nacional de Alimentação Escolar”, em coautoria com Vitória Oliveira e Helena Simões, e Mariana Levy expôs o estudo “Regulação da indústria de ultraprocessados e o papel da Anvisa (2016-2022), em coautoria com Marina Andrade e Ana Paula Bortoletto.
