Em 2025, seguiremos juntos!
2024 foi um ano de encontros e de boas conversas!
O GDPP realizou uma série de eventos e debates acadêmicos sobre os mais diversos temas, tais como regulação de plataformas digitais, políticas de combate às drogas, reforma tributária e sistemas alimentares.
Os resultados do projeto de pesquisa Regulação dos Sistemas Alimentares foram discutidos e compartilhados durante o ciclo de debates Direito e Alimentação, além de um seminário internacional com pesquisadores da Escócia, Barbados, África do Sul e Estados Unidos. O evento reuniu mais de 60 pessoas, mobilizando pesquisadores de outras instituições de pesquisa e universidades, além de 10 organizações da sociedade civil e representantes de órgãos governamentais – como Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ANVISA e CADE.
Os pesquisadores do GDPP estiveram presentes em 16 conferências/eventos/seminários científicos no Brasil e no exterior, tais como como o Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, o Law and Society Association Annual Meeting, Society for the Advancement of Socio-Economics, o Academic Society for Competition Law Conference, entre outros. Foram publicados artigos científicos, a capítulos de livro, papers e resumos, e uma chamada pública para o dossiê sobre Direito e Política Econômica. Confira algumas das publicações:
- A Regulação da Indústria de Alimentos Ultraprocessados no Brasil The Regulation of the Ultra-Processed Food Industry in Brazil
Autores: Diogo Rosenthal Coutinho, Mariana Levy Piza Fontes, Mateus Piva Adami, Alexandre Rebêlo Ferreira, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula
Revista: Revista Direito, Estado e Sociedade, Ahead of Print - Policy Dismantling and Resilience: A Proposal for an Analytical Framework Based on the Case of the Food and Nutritional Security Policy in Brazil
Autores:Marina Lazarotto de Andrade, Carolina Milhorance, Hannah Ribeiro Parnes
Revista: Brazilian Political Science Review - Cambios incrementales de la política urbana brasileña: el caso del plan director de São Paulo
Autora: Mariana Levy
Capítulo do livro “Procesos de políticas públicas en gobiernos subnacionales. Casos de México, Brasil y Chile” - Democratic Public Action During Times of Backsliding: Examining the Resilience of Brazil’s Food and Water Policies
Autoras: Carolina Milhorance, Marina Lazarotto de Andrade, Jean-François le Coq, Eric Sabourin
Capítulo do livro: Public Policy in Democratic Backsliding
Pedro do Carmo Baumgratz de Paula e Carolina Saito, ambos pesquisadores do grupo, defenderam suas teses na Faculdade de Direito, com os títulos. Pedro defendeu a tese “A construção jurídico-institucional das capacidades para inovar em governo: legibilidade estatal e imaginação institucional na gestão de dados em saúde pública e no Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, enquanto Carolina defendeu o trabalho intitulado “A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito”.
Pesquisadores do grupo também receberam homenagens e premiações acadêmicas. Helena Simões recebeu o prêmio de melhores trabalhos do Encontro de Pesquisa Empírica em Direito em Aracaju e Mariana Levy, uma láurea de homenagem da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. O livro Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22), que conta com um capítulo do professor Diogo Coutinho e Iagê Miola, recebeu o conquistou o primeiro lugar na categoria Ciências Sociais Aplicadas na 10º edição do Prêmio Abeu, concedido pela Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu). O livro organizado pela professora Ana Paula Bortoletto Geografia da fome – 75 anos depois: novos e velhos dilemas (Faculdade de Saúde Pública da USP), foi reconhecido com o 2º lugar do prêmio na categoria Ciências da Vida.
As iniciativas do GDPP foram divulgadas em portais de notícias científicas como Jornal USP e Agência Bori e publicamos mais de dez artigos de opinião em veículos de imprensa como a Folha de São Paulo, Jornal Nexo, o Jota e o podcast O Assunto. No Instagram, o alcance chegou a 14 mil pessoas!
No diálogo com a sociedade civil, o GDPP somou forças às manifestações por uma reforma tributária saudável e sustentável pela aprovação do imposto seletivo para produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. A tributação de refrigerantes é uma vitória coletiva!
Agradecemos a todas e todos que nos acompanham por aqui, e também aos que apoiam a nossa produção científica. Em 2025, seguiremos juntos!
-> Quer integrar o GDPP? Confira a vaga para pesquisa de pós-doutorado, aberta até 31 de janeiro.