Com objetivo de contribuir com o debate sobre a qualidade alimentar e nutricional da população brasileira, bem como para discutir o aperfeiçoamento dos arranjos de política pública e dos regimes regulatórios existentes, o Grupo Direito e Políticas Públicas (GDPP) da Faculdade de Direito da USP promoverá, em 26 de agosto, o seminário internacional “A Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil”.

+ Inscreva-se e participe!

O seminário tem apoio do Global Center for for Legal Innovation on Food Environments, do O’Neill Institute for National and Global Health Law (Georgetown University Law Center),do Instituto Ibirapitanga e do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP). Confira, abaixo, a programação completa:

Seminário Internacional – A Regulação dos Sistemas Alimentares
26/8

Programação

9h – Abertura

– Isabel Barbosa (O’Neill Institute for National and Global Health Law – Universidade de Georgetown)
Diretora associalda da Iniciativa Saúde e Direitos do Instituto O’neill e professora adjunta de direito na Universidade de Georgetown (EUA). É envolvida com projetos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, bem como doenças crônicas não transmissíveis, especialmente na temática do controle do tabaco e regulação dos sistemas alimentares.

– Andre Degenszajn (Instituto Ibirapitanga)
Diretor-presidente do Instituto Ibirapitanga. É mestre em relações internacionais pela PUC-SP e e foi professor de relações internacionais na Faculdade Santa Marcelina entre 2007 e 2011. Foi um dos fundadores e atualmente integra o Conselho Diretor da Conectas Direitos Humanos. É membro do Steering Committee da Global Alliance for the Future of Food e do Conselho do Instituto Floresta Viva.

– Diogo R. Coutinho (GDPP)
Professor de Direito Econômico e Economia Política na Faculdade de Direito da USP. Coordenador do GDPP/USP. Co-chair do International Activities Committee (IAC) da Law and Society Association (LSA), membro do Conselho Diretor do IDEC, membro do Academic Advisory Group for the Global Center of Legal Innovation on Food Environments, do O’Neill Institute e do Conselho Diretor do Cepedisa.

9h30 – Perspectivas internacionais sobre a regulação dos sistemas alimentares

– Jeff Collin (Universidade de Edimburgo)
Professor de Política Global de Saúde na Universidade de Edimburgo (Escócia). Cientista político de formação, sua pesquisa se concentra na regulamentação de indústrias de commodities não saudáveis e seu envolvimento na governança da saúde. Co-pesquisador no consórcio de pesquisa SPECTRUM, co-lidera o ACORDS, um novo Grupo de Pesquisa em Saúde Global do NIHR.

10h30 – Intervalo

11h – Regulação da indústria de alimentos no Brasil

– Meiruze Sousa Freitas (ANVISA)
Diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, diretoria responsável pela autorização de comercialização de medicamentos, produtos biológicos, terapias avançadas e alimentos. Já ocupou diversas funções de gestão da Anvisa nos últimos 17 anos. É farmacêutica de formação e servidora de carreira da Anvisa.

– Carlos Monteiro (NUPENS/USP)
Professor emérito da Faculdade de Saúde Pública da USP. Fundador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP). Médico e epidemiologista, liderou a criação da classificação Nova de alimentos e o desenvolvimento do conceito “ultraprocessados”. É um dos pesquisadores brasileiros mais citados do mundo.

– Nicole Foster (Universidade de West Indies)
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de West Indies (Barbados), e fundadora e chefe da Unidade de Pesquisa em Direito e Saúde da mesma instituição. Atua como Assessora de Políticas na Healthy Caribbean Coalition, e também é membro do Comitê Diretor do Fórum de Direito em Saúde Pública do Caribe.

– Paula Johns (ACT Promoção da Saúde)
Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde. Socióloga e mestre em estudos de desenvolvimento internacional pela Universidade de Roskilde (Dinamarca). Ex-presidente do conselho diretor da Framework Convention Alliance (FCA) e empreendedora social Ashoka. Integrou o Conselho da NCD Alliance entre 2017 e 2021. Membro do Conselho do GAPA – Global Alcohol Policy Alliance.

– Mariana Levy (GDPP/USP)
Advogada e cientista social, doutora em direito pela USP, mestre em direito pela PUC/SP. Integrante do programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da USP. No GDPP, é co-coordenadora do projeto de pesquisa “Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil”.

12h30 – Intervalo

14h – Direito, economia política e concorrência no mercado de alimentos

– Ricardo Abramovay (Cátedra Josué de Castro)
Professor Titular da Cátedra Josué de Castro da Faculdade de Saúde Pública da USP e Professor Sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP.
É autor de Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia(Ed. Elefante, 2020) e Amazônia. Por uma Economia do Conhecimento da Natureza (Ed. Elefante, 2020).

– Anna Chadwick (Universidade de Glasgow)
Professora Sênior na Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow (Escócia), onde pesquisa e ensina nas áreas de Direito e Economia Política, Direito e Desenvolvimento, e Direito Econômico Internacional. Possui doutorado pela London School of Economics and Political Science (LSE), e mestrado em Direito Internacional Público e Direitos Humanos Internacionais e do Reino Unido (LLM) pelo King’s College London.

– Carolina Saito da Costa (CADE)
Coordenadora-Geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade). Doutoranda em Direito Econômico pela FD USP, com período sanduíche nas Universidades de Yale e Georgetown (no O’Neill Institute for National & Global Health Law). Mestra em Direito Constitucional pela PUC/SP, onde também se graduou em Direito. Integrante do GDPP/USP.

– Laís Amaral (IDEC)
Coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec. Nutricionista pela PUC/Campinas, mestre e doutora em ciências pelo Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É conselheira nacional do CONSEA, membro do núcleo gestor da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, do comitê coordenador da COLANSA, do comitê do Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA) e coordenadora do Observatório Brasileiro de Pesquisa em Rotulagem de Alimentos.

– Vitória Oliveira (GDPP/USP)
Doutoranda em Direito Econômico e Economia Política na Faculdade de Direito da USP (2022). Bacharela em Direito pela mesma instituição (2019). No GDPP, atua como pesquisadora no projeto “A Regulação dos sistemas alimentares no Brasil”.

15h30 – Intervalo

16h – Políticas públicas e segurança alimentar e nutricional

– Valéria Burity (MDS)
Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Graduada em Direito e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou como Secretária Geral da Fian Brasil.

– Sameera Mahomedy (Universidade de Witwatersrand)
Pesquisadora Sênior em direito e política de saúde na PRICELESS-SA (África do Sul). Possui um LLB, um LLM e um PhD em direito pela Universidade de Stellenbosch. Suas áreas de interesse incluem promoção da saúde, determinantes comerciais da saúde e direito constitucional. Já lecionou Direito Constitucional avançado, Filosofia do Direito e Filosofia do Direito avançada. É bolsista dos Ubuntu Dialogues, organizados pela Universidade de Stellenbosch e pela Universidade de Michigan.

– Ana Clara Duran (Nupens/USP)
Pesquisadora do Nupens/USP e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alimentação (NEPA/Unicamp).Doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com doutorado Sanduíche no Center for Social Epidemiology and Population Health. University of Michigan School of Public Health (EUA). Pós-doutorado na University of Illinois (EUA).

– Carla Bueno (MST)
Engenheira Agrônoma, graduada da ESALQ-USP, pesquisadora social do campo do combate à fome, agroecologia, produção de alimentos saudáveis e soberania alimentar. Integrante do setor de produção do Movimento Sem Terra.

– Marina Lazarotto (GDPP/USP)
Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Possui mestrado em Ciência Política pela UnB e graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Faz parte do Grupo de Pesquisa sobre Instituições e Políticas Públicas (GIPP). No GDPP, atua como pesquisadora no projeto “A Regulação dos sistemas alimentares no Brasil”.

17h30 – Encerramento

– Ana Paula Bortoletto Martins (GDPP e Nupens/USP)
Nutricionista, mestre e doutora em Nutrição em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Pesquisadora do Nupens/USP e da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis. . É membro da COLANSA, da Rede INFORMAS e do Comitê de Relações Internacionais da Abrasco. É membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. No GDPP, atua como pesquisadora no projeto “A Regulação dos sistemas alimentares no Brasil”.

Inscreva-se preenchendo o formulário

O evento acontecerá presencialmente na Faculdade de Direito da USP, informações sobre transmissão online serão divulgadas em breve.