O Grupo de Direito e Políticas Públicas (GDPP/USP) e o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP) realizam, no dia 27 de maio, o seminário “Relações público-privadas, conflitos de interesse e as políticas de segurança alimentar e nutricional”, parte da série de debates Direito e Alimentação.

O evento reunirá especialistas do setor público, representantes da sociedade civil organizada, pesquisadores e lideranças acadêmicas para discutir os arranjos jurídico-institucionais relacionados às políticas de segurança alimentar, além dos limites e possibilidades de atuação do setor privado neste campo. Confira a programação:

🗓️ PROGRAMAÇÃO

🔹 9h – Abertura

• Isabel Barbosa – Instituto O’Neill – Universidade de Georgetown
• Elcio Magalhães – Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
• Iara Rolnik– Instituto Ibirapitanga
• Diogo R. Coutinho – Faculdade de Direito da USP e GDPP/USP

🔹 9h30 – Adesão do setor privado ao SISAN e as políticas de segurança alimentar: desafios regulatórios

• Elcio Magalhães – Sisan/MDS
• Mariana Santarelli – Observatório da Alimentação Escolar (OAE)
• Gustavo Bernardino – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE
• Mariana Levy – GDPP/USP
  Mediação: Helena Simões – GDPP/USP

🔹 11h15 – Recursos privados para o combate à fome e a regulação de conflitos de interesse

• Raquel Pimenta – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e GDPP/USP
• Marina Andrade – Universidade de Brasília (UnB) e GDPP/USP
• Jeff Collin – Universidade de Edimburgo (Escócia) – participação virtual
• Márcio Almeida do Amaral – Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU)
• Kelly Alves – Coordenação-Geral de Alimentaçãoe Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS) – participação virtual
  Mediação: Ana Paula Bortoletto – GDPP/USP e do Nupens/USP

Apoio:

• Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (MDS)
• Centro Global para Inovações em Direito e Ambientes Alimentares (Instituto O’Neill – Universidade de Georgetown)
• Instituto Ibirapitanga

Participe!

Seminário Relações público-privadas, conflitos de interesse e as políticas de segurança alimentar e nutricional
Local: Auditório Ruy Barbosa, Faculdade de Direito da USP | Largo S. Francisco, nº 5 – São Paulo – SP
Data: 27 de maio de 2025
Hora: 9h