No contexto do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), o Grupo de Direito e Políticas Públicas (GDPP), em parceria com a ACT Promoção da Saúde e o Instituto O’Neill da Universidade de Georgetown, reafirma a importância da regulação sanitária como instrumento legítimo e necessário para a proteção da saúde pública. A manifestação ocorre no […]
Em novo artigo publicado no Jota, as pesquisadoras Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy, Clara Mota e Carolina Saito analisam o papel central do direito econômico na regulação das plataformas digitais. A partir do exemplo recente da Meta, que eliminou programas de verificação de fatos e relaxou restrições a discursos sensíveis, o texto demonstra como […]
O Grupo de Direito e Políticas Públicas (GDPP) participará da 37ª Conferência Anual da Society for the Advancement of Socio-Economics (SASE), que ocorrerá de 1 a 3 de julho, de maneira virtual, e de 9 a 12 de julho no Palais des Congrès, em Montreal, Canadá. Nesta edição, o GDPP contribuirá ativamente com apresentações de […]