Acontecerá em São Paulo o lançamento do livro “Regulação e Economia Política das Plataformas Digitais no Brasil”, obra que reúne pesquisadoras e pesquisadores de diversas áreas para analisar os desafios contemporâneos colocados pelas plataformas digitais no país. Além de Diogo Coutinho, coordenador do GDPP, o livro reúne as pesquisadoras Beatriz Kira e Vitória Oliveira, também […]
O LabCidade está com uma vaga aberta de Iniciação Científica (IC) com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (FAPESP), para desenvolvimento de pesquisa intitulada “O Direito Civil e Urbanístico das Remoções”, com orientação do professor Diogo Rosenthal Coutinho, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenador do […]
A mais recente coluna das pesquisadoras Carolina Saito, Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy e Clara Mota, pesquisadoras ligadas ao GDPP/USP, publicada no Jota, apresenta uma reflexão estratégica sobre os rumos do direito econômico no Brasil e propõe novas agendas de pesquisa essenciais para o campo. O texto, publicado em 20 de novembro, marca a […]
[English below] No dia 27 de novembro, às 9h, acontecerá o webinar internacional “Concentration and Power in Food Systems: The Role of Antitrust” (Concentração e Poder nos Sistemas Alimentares: o papel do Antitruste). O encontro, com apoio do GDPP/USP, é promovido pelo Centro de Pesquisa sobre Corporações Multinacionais (SOMO), e reúne pesquisadores do Brasil e […]
No próximo dia 21, durante o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Brasília, será lançado o livro “Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002–2014)”, de Mariana Levy, pesquisadora do GDPP. A obra, publicada pela Editora Fórum, é fruto da tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da […]
Em sua mais recente coluna no JOTA, as pesquisadoras Clara Mota, Carolina Saito, Raquel Pimenta, Mariana Levy e Beatriz Kira analisam os impactos da Opinião Consultiva 31 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o cuidado como direito humano autônomo, e da recente legislação brasileira que institui a Política Nacional de Cuidados. No texto […]
No dia 28 de agosto, a Faculdade de Direito da USP sediou o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir como estratégias semelhantes de estímulo à compulsão, persuasão de consumidores e captura de atenção — consolidadas na regulação do tabaco — estão cada vez […]
Durante o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, realizado em 28 de agosto na Faculdade de Direito da USP, o GDPP recebeu os pesquisadores Jeff Chester, diretor do Center for Digital Democracy (CDD), e Kathryn Montgomery, professora emérita da American University e estrategista sênior do mesmo centro. A palestra “Vigilância Comercial, […]
Nesta terça-feira (26/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.788, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A ação questiona a constitucionalidade de duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): No centro do debate está a competência da […]