Em novo artigo publicado no Jota, as pesquisadoras Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy, Clara Mota e Carolina Saito analisam o papel central do direito econômico na regulação das plataformas digitais. A partir do exemplo recente da Meta, que eliminou programas de verificação de fatos e relaxou restrições a discursos sensíveis, o texto demonstra como […]

O pesquisador Diogo Coutinho, coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Políticas Públicas (GDPP), participou do III Rio International Workshop on Advances in Competition Policy Analysis, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024. O evento teve como tema central Competition, Dynamic Markets, Innovation, Industrial Policy, and Regulation e foi organizado pelo […]

Leia a coluna Elas no Jota

Artigo de opinião: Por um direito econômico com mulheres, para mulheres e além delas

Estabelecer um conceito unificador pode beneficiar o diálogo entre políticas alimentares, ambientais e econômicas

23/08/2023 | 9h- 13h00 (horário de Brasília)

Apesar do apelido, o que será votado no Congresso vai além da punição de quem promove ou financia desinformação

UE se tornou a primeira jurisdição a estabelecer uma moldura regulatória para supervisionar plataformas

É possível retroceder décadas de amadurecimento institucional em muito pouco tempo? Confira artigo assinado por Diogo R. Coutinho, Mateus Piva Adami e Felipe Moreira de Carvalho na Folha de São Paulo sobre PEC proposta pelo Instituto Unidos Brasil

O que diz o DMA e por que ele é considerado um marco histórico na regulação de plataformas de internet? Artigo publicado no portal JOTA por Beatriz Kira e Diogo Coutinho, pesquisadores do GDPP