Em novo artigo publicado no Jota, as pesquisadoras Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy, Clara Mota e Carolina Saito analisam o papel central do direito econômico na regulação das plataformas digitais. A partir do exemplo recente da Meta, que eliminou programas de verificação de fatos e relaxou restrições a discursos sensíveis, o texto demonstra como […]
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que legisla sobre a responsabilizalão das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Bia Kira, pesquisadora do GDPP e profesora da Universidade de Sussex, publicou um artigo de opinião no jornal O Globo, defendendo a necessidade de […]