Como proteger a saúde pública diante de indústrias que exploram vulnerabilidades humanas para promover o consumo de produtos nocivos? Essa é a pergunta que orienta o seminário “Paralelos e encruzilhadas regulatórias: tabaco, alimentos e ambientes digitais”, que acontece no dia 28 de agosto de 2025, na Faculdade de Direito da USP. O evento reunirá especialistas […]
No próximo dia 25 de junho, a pesquisadora Mariana Levy, integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (GDPP/USP), participa do I Congresso do Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), apresentando o trabalho “Sistemas alimentares, direitos e desigualdades”. A pesquisa é desenvolvido no âmbito do projeto “A Regulação dos Sistemas […]
No contexto do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), o Grupo de Direito e Políticas Públicas (GDPP), em parceria com a ACT Promoção da Saúde e o Instituto O’Neill da Universidade de Georgetown, reafirma a importância da regulação sanitária como instrumento legítimo e necessário para a proteção da saúde pública. A manifestação ocorre no […]
Em novo artigo publicado no Jota, as pesquisadoras Beatriz Kira, Raquel Pimenta, Mariana Levy, Clara Mota e Carolina Saito analisam o papel central do direito econômico na regulação das plataformas digitais. A partir do exemplo recente da Meta, que eliminou programas de verificação de fatos e relaxou restrições a discursos sensíveis, o texto demonstra como […]